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NOTÍCIAS

A Instrução Normativa Ibama nº 06 de 2013, determinou o recadastramento obrigatório de todas as pessoas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.

O recadastramento é feito exclusivamente pela internet. Utilize o Mozilla Firefox, preferencialmente.
Atenção: Recadastre primeiro a pessoa física (responsável legal e declarante). Depois, recadastre a pessoa jurídica.

Para fazer o recadastramento, faça o login em Acesso Sistema/Serviços, utilizando CPF/CNPJ e senha, na página inicial do IBAMA.

Tabela de prazos

Postado em 2013 Dec 03

Desde o dia 04/11/2013, o PLA - Portal de Licenciamento Ambiental disponibilizou, em escala piloto e apenas na Região Metropolitana de São Paulo, ou seja, nas regiões atendidas pelas Agências Ambientais de ABC I, ABC II, Embu, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, Pinheiros, Santana, Santo Amaro e Tatuapé, os seguintes serviços:

  • Solicitações de Licenças de fontes de poluição e de todos outros documentos já emitidos pela CETESB (CADRI, CDL, Pareceres Técnicos, etc.), e
  • Obtenção de Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento, documento emitido diretamente no Portal, com Certificação Digital, atestando a dispensa do licenciamento ambiental às atividades não consideradas fontes de poluição pelo Regulamento da Lei Estadual nº 997/76, aprovado pelo Decreto nº 8468/76.

Serviços já oferecidos via internet para todo o Estado

  • Solicitações de autorizações para supressão de vegetação nativa e intervenções em área de preservação permanente;
  • Solicitações de alvarás para obras e intervenções em Área de Proteção aos Mananciais – APM e Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais – APRM da Região Metropolitana de São Paulo;
  • Consulta ao andamento de processos;
  • Consulta de Autenticidade de Documentos.

Para uso do Portal cadastre seu USUÁRIO e SENHA, através de:

http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamento/licenciamento-ambiental/1-pagina-inicial

Postado em 2013 Dec 02

A água pode conter barro, areia e outras impurezas. Um grande perigo de contaminação da água está na presença de produtos químicos tóxicos ou microorganismos que tornam a água poluída.

A consequência da falta de tratamento de esgoto

O grande número de dejetos dos populosos núcleos residenciais, descarregado em córregos, rios e mares provoca a poluição e a contaminação das águas. Febre tifóide, hepatite, cólera e muitas verminoses são doenças transmitidas por essas águas.

Há rios como o Tietê e o Guaíba - em cujas margens surgiram a cidade de São Paulo e Porto Alegre - que já estão comprometidos. Além desses, há vários rios expostos à degradação ambiental.

A mineração, a extração e o transporte de petróleo

Atividades econômicas importantes têm causado inúmeros acidentes ecológicos graves. O petróleo extraído dos mares e os metais ditos pesados usados na mineração (por exemplo, o mercúrio, no Pantanal), lançados na água por acidente, ou negligência, têm provocado a poluição das águas com prejuízos ambientais, muitas vezes irreversíveis.

A poluição causada pelas indústrias

Mesmo havendo leis que proíbam, muitas indústrias, continuam a lançar resíduos tóxicos em grande quantidade nos rios.

Na superfície da água, é comum formar-se uma pequena espuma ácida, que, dependendo da fonte de poluição, pode ser composta principalmente de chumbo e mercúrio. Essa espuma pode causar a mortandade da flora e da fauna desses rios. E esses agentes poluidores contaminam também o organismo de quem consome peixes ou quaisquer outros produtos dessas águas.

As estações de tratamento da água

Muitas casas das grandes cidades recebem água encanada, vinda de rios ou represas. Essa água é submetida a tratamentos especiais para eliminar as impurezas e os micróbios que prejudicam a saúde. Primeiramente, a água do rio ou da represa é levada através de canos grossos, chamados adutoras, para estações de tratamento de água. Depois de purificada, a água é levada para grandes reservatórios e daí é distribuída para as casas.

 

Na estação de tratamento, a água passa por tanques de cimento e recebe produtos como o sulfato de alumínio e o hidróxido de cálcio (cal hidratada). Essas substâncias fazem as partículas finas de areia e de argila presentes na água se juntarem, formando partículas maiores, os flocos. Esse processo é chamado floculação. Como essas partículas são maiores e mais pesadas, elas vão se depositando aos poucos no fundo de outro tanque, o tanque de decantação. Desse modo, algumas impurezas sólidas da água ficam retidas.

Após algumas horas no tanque de decantação, a água que fica por cima das impurezas, e que está mais limpa, passa por um filtro formado por várias camadas de pequenas pedras (cascalho) e areias. À medida que a água vai passando pelo filtro, as partículas de areia ou de argila que não se depositaram vão ficando presas nos espaços entre os grãos de areia. Parte dos micróbios também fica presa nos filtros. É a etapa conhecida como filtração.

Mas nem todos os micróbios que podem causar doenças se depositam no fundo do tanque ou são retidos pelo filtro. Por isso, a água recebe produtos contendo o elemento cloro, que mata os micróbios (cloração), e o flúor, um mineral importante para a formação dos dentes.

A água é então levada através de encanamentos subterrâneos para as casas ou os edifícios.

Mesmo quem recebe água da estação de tratamento deve filtrá-la para o consumo. Isso porque pode haver contaminação nas caixas d'água dos edifícios ou das casas ou infiltrações nos canos. As caixas-d'água devem ficar sempre bem tampadas e ser limpas pelo menos a cada seis meses. Além disso, em certas épocas, quando o risco de doenças transmitidas pela água aumenta, é necessário tomar cuidados adicionais.


Fonte: http://www.sobiologia.com.br

Postado em 2013 Dec 02

A alteração na qualidade da água subterrânea em função da poluição do solo é um tema que vem, cada vez mais, se tornando motivo de preocupação para a sociedade e para as autoridades, devido não só aos aspectos de proteção à saúde pública e ao meio ambiente, mas também à publicidade dada aos relatos de episódios críticos de poluição por todo o mundo.

Em função desta realidade, a poluição do solo tem sido recentemente discutida em busca de um consenso entre os pesquisadores e legisladores, de quais seriam as melhores formas de abordagem da questão. Além das dificuldades técnicas de adaptar-se aos conceitos das ciências agronômicas e da hidrogeologia, atualmente o solo, que possui como principais funções a produção de alimentos e suporte das diversas atividades humanas, é considerado também um recurso limitado, como parte importante integrante do ambiente. Assim, o conceito de proteção do solo tem sido objeto de intensas discussões e já faz parte da agenda política, principalmente nos países mais desenvolvidos.

Historicamente, o solo tem sido utilizado por gerações como receptor de resíduos resultantes da atividade humana. Com o aparecimento dos processos de transformação em grande escala a partir do desenvolvimento industrial, agrícola e doméstico, a liberação descontrolada de poluentes para o ambiente, e sua consequente acumulação no solo e nos sedimentos, sofreu uma mudança drástica de intensidade e de forma.

O aporte de poluentes ou contaminantes no solo pode se dar localmente por um depósito de resíduos, por uma área de estocagem ou processamento de produtos químicos, por algum vazamento, derramamento ou ainda regionalmente através de deposição pela atmosfera, por chuvas ácidas, por inundação ou mesmo por práticas agrícolas inadequadas. Desta forma, uma constante migração descendente de poluentes do solo para a água subterrânea ocorrerá, o que pode se tornar um grande problema para aquelas populações que fazem uso deste recurso hídrico.

A poluição do solo é um assunto complexo, não só pelas muitas funções que desempenha, mas também porque o uso do solo é hoje encarado como uma ‘commodity’ econômica, isto é, possui um valor econômico intrínseco. Normalmente alguém tem o direito de propriedade e é transacionado como uma mercadoria, enquanto que a água subterrânea é um bem público cuja dominialidade, pela Constituição Federal, é dos Estados.


Referência: Gestão da qualidade e risco de contaminação do recurso hídrico subterrâneo

Dra. Dorothy Carmen Pinatti Casarini1; Eng.Claudio Luiz Dias1; Geól. Elzira Dea Barbour1 & Arq. MSc Fabiano Fernandes Toffoli1

Postado em 2013 Dec 02

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